Enchentes no RS: Incentivos do governo e como auxiliar empresas na reconstrução da economia gaúcha

Ainda que a pauta tenha saído do foco da maioria do território nacional, é indiscutível que as enchentes no RS, um dos maiores desastres naturais da história, apresentarão desafios a longo prazo. 

De acordo com a Defesa Civil, 2,3 milhões de pessoas tiveram suas vidas impactadas pelas cheias, deixando mais de 580 mil desabrigados e causando a morte de 169 pessoas. O impacto representa quase o dobro da devastação provocada pelo furacão Katrina nos Estados Unidos, onde Nova Orleans precisou de U$125 milhões e 10 anos para ser reconstruída. 

A economia gaúcha praticamente parou durante os meses de maio e Junho, uma vez que indústrias foram tomadas pelas águas, uma situação que lamentavelmente vem causando ainda mais problemas para toda a população e sociedade riograndense.

Felizmente, o Brasil se mobilizou para apoiar o estado, e medidas estão sendo tomadas visando minimizar as dores e possibilitar a volta do povo gaúcho à normalidade do dia a dia.

Conheça aqui alguns incentivos do governo para auxiliar as empresas que sofreram o abalo das enchentes no RS e saiba como você pode ajudar: 

Incentivos governamentais para auxiliar empresas vítimas das enchentes no RS

Muito se tem observado em termos de projetos e incentivos governamentais que chegam para auxiliar as empresas vítimas das enchentes no RS. Dentre elas, destacamos as principais:

Aumento do FGO

O Ministério da Fazenda liberou R$ 4,5 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Como resultado dessa operação, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) passa a oferecer um total de R$ 30 bilhões aos empreendimentos ligados a negócios impactados pelas enchentes no RS, portanto, vale a pena conhecer detalhes dessa operação.

Descontos em juros

Outra ação do Governo Federal está na concessão de descontos em juros de crédito que chegam a R$ 1 bilhão.

Já estão sendo oferecidos financiamentos em até 72 meses, com 2 anos de carência e taxa de juros de 4% nominal (taxa de juros real zero), para os primeiros R$ 2,5 bilhões das operações realizadas, voltando a partir daí as taxas normais da linha.

Programa Emergencial de Acesso ao Crédito

O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) está disponibilizando R$ 5 bilhões para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

Para isso, o Governo está aportando R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). A taxa de juros média oferecida é de 1.75% a.m., podendo chegar até 1,55% a.m. em alguns bancos.

Suspensão do recolhimento do FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego também oferece uma boa oportunidade para as empresas gaúchas. Trata-se da suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de abril, maio, junho e julho de 2024.

Essa possibilidade existe apenas para empresas situadas nas cidades que sofreram com as enchentes no RS e que tiveram decretado o estado de calamidade pública. O valor poderá ser pago a partir de outubro de 2024 em até quatro parcelas.

Prorrogação do prazo do DAS

Outra boa notícia diz respeito à prorrogação dos prazos para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e das guias do Simples Nacional.

Nos casos do ICMS, os vencimentos entre 24 de abril e 31 de maio poderão ser pagos em 28 de junho.

Os vencimentos de junho poderão ser pagos em 31 de julho e os do mesmo mês podem ser liquidados em 30 de agosto, sem incidências de juros e multas.

Já o Simples Nacional ganhou 30 dias de prorrogação nos vencimentos previstos para 20 de maio e 20 de junho, portanto, caso o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) já tenha sido emitido, uma nova apuração deverá ser efetuada.

Como se observa, existem muitas oportunidades e facilidades que contribuem com sua empresa, portanto, vale a pena a atenção para esses assuntos, obtendo, dessa forma, uma melhora na programação do fluxo de caixa, o que certamente colabora para que as operações voltem à normalidade.

Como empresas nacionais podem ajudar o RS?

• Siga comprando/contratando de empresas gaúchas;
• Consulte rotas alternativas para entregas de produtos, a maioria das empresas já possuem formas de entrega evitando disrupção no transporte;
• Seja flexível nas negociações – colabore com o fluxo de caixa de quem está se reerguendo, pelo menos nos próximos meses, com normalização futura das condições.
• Apoie e incentive empresários gaúchos. Neste momento onde muito está sendo questionado, a solidariedade da comunidade industrial pode fazer toda diferença;

Juntos, somos mais fortes.